O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou 11 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo em uma propriedade rural de Aratiba, no norte do Rio Grande do Sul. A operação foi divulgada na quarta-feira (8/11), mas elas foram resgatadas em 31 de outubro.
Em cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o MTE encontrou os trabalhadores em um alojamento em condições precárias, sem água potável ou sequer lugar para dormir. A informação é do G1.
As vítimas são naturais de Minas Gerais e Santa Catarina. Graças a uma denúncia anônima, as autoridades conseguiram localizar a propriedade rural, que, segundo a força-tarefa, constatou irregularidades na aplicação de agrotóxicos usados nas lavouras de tomate.
Conforme a análise, os trabalhadores manuseavam os inseticidas sem equipamentos de proteção.
Indenização de mais de R$ 200 mil por trabalho escravo
O autor do crime deve pagar aos funcionários uma indenização que ultrapassa R$ 200 mil. De acordo com o MTE, o proprietário se comprometeu a pagar os salários retidos no período em que os homens ficaram em Aratiba (seis meses).
As autoridades notificaram o proprietário a providenciar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e a comprar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores, que está marcada para esta quinta (9/11).
Segundo a legislação, o acusado pode responder por “redução do trabalhador à condição análoga à de escravo”. O crime, previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, prevê pena de reclusão que varia de cinco a 10 anos, além de multa.
