A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (1º/2) que até 15 de julho, a reforma tributária deve estar aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Há uma ideia de que até maio/abril, o processo possa minimamente sair da Câmara”, iniciou Tebet. O assunto é discutido no Congresso há mais de 15 anos.
“Essa foi uma conversa do ministro Haddad com o presidente Arthur Lira que, se reeleito presidente da Câmara, e tudo mostra que será, vai ser o capitão desse time. Até 15 de julho, temos condição de ter aprovado na Câmara e no Senado.”
No Congresso há a PEC 45/2019 e a 110/2019, que apresentam diferença entre si. A PEC 45 prevê uniformidade das alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem suas próprias alíquotas. Já a PEC 110 permite diferenciação de alíquotas entre bens e serviços, mas homogeneidade entre os entes da Federação.
A reforma tributária é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que se reuniria com líderes do Congresso assim que a Mesa Diretora das casas seja definida.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já declarou que a proposta de lei deve ser aprovada ainda neste primeiro ano de governo.
