A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a necessidade de aprovação da reforma tributária, assim como do novo arcabouço fiscal, para o país “não ficar em uma gangorra”.
Tebet falou com jornalistas durante a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, na manhã desta segunda-feira (17/4).
“Esse arcabouço, sozinho, é a bala de bronze, e a reforma tributária é a bala de prata que nós precisamos para o Brasil voltar a crescer, gerar emprego e renda. Tudo o que o governo do presidente Lula faz em relação a todas as questões da economia é baseado no seguinte: o Brasil precisa voltar a crescer, e o crescimento tem que ser sustentável, duradouro. Ele não pode ser uma sanfona, uma gangorra que sobe e desce e, na média, nós ficamos com um crescimento menor que 1% ao ano nas últimas duas décadas”, disse Tebet.
A ministra explicou que a reforma tributária “simples e menos burocrática”, aliada ao novo arcabouço, vai assegurar crescimento duradouro e gerar emprego e renda.
Ela ainda explicou que a aprovação da reforma tributária produzirá um impacto real nas contas públicas a partir de 2025. A ministra defendeu que a reforma provocará um crescimento econômico real e importante para o país.
“Estamos falando da possibilidade de um crescimento real do PIB, crescimento do país de quase o dobro”. Em seguida, ela citou uma projeção de um centro de análise: “Com a aprovação da reforma tributária, nós podemos falar em um crescimento do PIB, em 15 anos, na ordem de 20%, ou seja, em 1,2% ao ano lá a partir de 2025, 2026. Quando nós falamos em crescimento do PIB,obviamente isso significa que a relação dívida/PIB cai, e cai significativamente.”
A ministra ainda frisou que acompanha as discussões sobre mudanças no sistema tributário há muitos anos e vê agora uma “possibilidade real” de aprovação da reforma.
Programas sociais
Ainda no mesmo evento, Tebet defendeu que, sem o arcabouço fiscal, o Brasil corre o risco de não conseguir investir em programas sociais, como o Mais Médicos e o Minha Casa, Minha Vida. Ela também defendeu que o reajuste do salário mínimo com aumento real para 2024 está garantido.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, e o secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, também participaram da coletiva.
Da parte do Ministério da Fazenda, esteve presente o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
