Cotada para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28/11) não ter sido sondada para o posto. O atual titular da pasta, Flávio Dino, foi anunciado na segunda (27/11) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação ainda precisa ser oficializada pelo titular do Planalto, via mensagem presidencial a ser encaminhada ao Senado Federal nos próximos dias. O fato foi lembrado por Tebet.
Dino vai permanecer no Ministério da Justiça até sabatina no Senado
Segundo ela, ainda não é hora de falar de ocupação de novos cargos nem de nomeação porque não há vacância do ministério. “Não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro ainda este mês”, disse a ministra a jornalistas após participar de seminário da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), em Brasília.
“Não fui sondada, não fui convidada. Estou no Ministério do Planejamento e Orçamento, vocês sabem disso, a convite do presidente Lula. Como ele mesmo disse, da cota pessoal dele. Estamos procurando fazer o melhor possível diante do cenário que nós pegamos da questão das finanças e do orçamento no Brasil. Este é um ano que foi extremamente difícil, ainda temos grandes desafios nessas próximas três semanas, elas vão ser decisivas”, prosseguiu a ministra.
Cotados
Além de Tebet, são cotados para suceder Dino outros quatro nomes: o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski; o atual número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli; os ministros Jorge Messias (AGU); e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que o presidente da República avisou a auxiliares que só pretende decidir o substituto definitivo de Dino após voltar do giro internacional. O retorno do petista ao Brasil está previsto para 6 de dezembro.
Tebet a favor da separação da Justiça e Segurança Pública
Questionada sobre possível desmembramento das pastas da Justiça e da Segurança Pública, Tebet reiterou a defesa que fez durante a campanha à Presidência, em 2022.
“Eu não vou contrariar aquilo que sempre pensei. Acho que é uma decisão particular, é um ato personalíssimo do presidente Lula. Ele que tem de, junto com sua equipe, numa decisão política, entender se deve ou não manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntos ou dividir”, salientou.
Em seguida, disse que, por ser de um estado de fronteira, conhece a realidade e acha difícil a concentração das duas áreas. E elogiou Dino pela “capacidade extraordinária” de aglutinar.
“Essa divisão eu defendi na época, enquanto candidata. Hoje eu sou ministra e, obviamente, sigo a determinação do governo do qual faço parte, mas acho saudável a discussão”, reiterou.
Sobre espaço orçamentário para um novo ministério, Tebet afirmou não haver empecilhos: “Caber no orçamento, cabe, porque o Orçamento de 2023 foi aprovado sem cinco ministérios que foram criados depois, nós fazemos o remanejamento”.
