Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, nesta quarta-feira (30/8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 vai ampliar os gastos em R$ 129 bilhões em relação a 2023.
Com isso, no total, a despesa primária do governo em 2024 será de R$ 2,093 trilhões.
“Despesas em 2024 serão de R$ 2,093 trilhões, com ampliação de R$ 129 bilhões em relação à base orçamentária de 2023 (R$ 1,964 trilhão)”, revelou a ministra a deputados e senadores.
O governo vai enviar o Orçamento de 2024 nesta quinta-feira (31/8), conforme previsão constitucional.
Tebet salientou que a maior parte dessa alta será consumida por gastos obrigatórios (sobre os quais o governo não tem liberdade para direcionar), e apenas R$ 9 bilhões serão despesas discricionárias (de livre execução).
Dos gastos obrigatórios, a maior alta (R$ 51 bilhões a mais) vem dos benefícios previdenciários.
Veja a divisão dos novos valores que entrarão no Orçamento do próximo ano:
- + R$ 51 bilhões de benefícios previdenciários;
- + R$ 16 bilhões para Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- + R$ 8 bilhões para Abono e Seguro Desemprego;
- + R$ 21 bilhões para ações e serviços públicos de saúde;
- + R$ 14 bilhões para gastos com pessoal e encargos sociais;
- + R$ 9 bilhões para emendas parlamentares; e
- + R$ 9 bilhões para despesas discricionárias.
Déficit zero
A parlamentares, Simone Tebet repetiu que o governo vai perseguir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Segundo ela, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receita para zerar o déficit primário em 2024. O Ministério da Fazenda, prosseguiu ela, apresentou uma série de medidas já asseguradas, outras em tramitação no Congresso, que garantem atingir a meta.
“A meta que está vindo pela LOA é meta neutra, déficit zero para o ano que vem”, confirmou ela.
Nos últimos dias, petistas e ministros de Estado passaram a questionar de forma mais aberta a meta de déficit zero. A proposta colocada na mesa é um déficit para o próximo ano de algo entre 0,5% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 58 bilhões e R$ 86 bilhões.
Nessa terça-feira (29/8), foi realizada no Planalto uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pela própria Tebet e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão).
