A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quinta-feira (18/5) para tornar réus os denunciados por participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. O julgamento de outras 250 das 1.390 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) teve início nessa terça-feira (16/5), em plenário virtual, e vai até 22 de maio.
O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, à 0h. Ele se manifestou a favor de tornar os denunciados réus pelos crimes. Toffoli deu o segundo voto e acompanhou o relator.
Esta é a quinta leva de julgamentos contra os autores intelectuais e incitadores dos atos golpistas e se estender até às 23h59 do dia 22 de maio. As denúncias são oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste quinto bloco de análises, são julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus. Até o momento, o STF já realizou quatro julgamentos e decidiu por tornar réus 795 envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Os casos são avaliados individualmente. Na análise, é ponderado se há indícios de participação nos crime e, até agora, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos. A expectativa é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início do mês de junho.
Próximos passos
Para os réus, ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.
Ao final dos julgamentos, o STF começa a produção de provas, tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogação dos envolvidos. Já na etapa seguinte, o Supremo julga se os réus serão condenados ou absolvidos. É importante ressaltar que não há prazo para as ações.
Sexta leva
A Corte inicia, na próxima terça-feira (23/5), o julgamento de mais 131 denúncias. Até 29 de maio, os ministros decidem se os investigados viram réus no âmbito do Inquérito nº 4.921. Este será o sexto bloco de apreciação submetido ao colegiado. Com essas 131 novas análises, o STF já colocou em julgamento 1.176 casos
Nessa nova leva, de 131, o julgamento é no Inq.4.921, que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos. A acusação é de incitação ao crime e associação criminosa.
