O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse no cargo nesta quinta-feira (16/3). A cerimônia, realizada no plenário da Corte Militar, reuniu representantes dos Três Poderes da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a presidente do STF, ministra Rosa Weber; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), estiveram ao lado de Joseli no evento.
“O cargo de presidente exige equilíbrio e serenidade, atuação firme e reafirmação de nossa democracia. Uma batalha a ser vencida por todos nós brasileiros. Juntos, venceremos. Vencer, para mim, significa caminhar por caminhos tortuosos e vencer obstáculos”, afirmou Joseli, em seu discurso de posse.
O presidente do STM também fez menção ao presidente Lula, que se sentou ao lado dele na cerimônia. “Tenho convicção, presidente, que seu maior desafio será pacificar o Brasil”, disse a Lula.
“Nossas Forças Armadas cumprem missões de socorro para o bem-estar de nossa população, levando para os brasileiros mais carentes um alívio em desastres naturais, como vimos com os Yanomamis e nas enchentes em São Paulo”, acrescentou.
“Contribuímos para a consolidação de nossa democracia. É preciso que olhemos para o futuro sem perder as referências do nosso passado, pois “um povo que não conhece sua história está condenado a repeti-la”, destacou, parafraseando o filósofo irlandês Edmund Burke.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam os atos de 8 de janeiro, também fez parte dos integrantes da posse do novo presidente. Recentemente, Moraes decidiu que os militares envolvidos no movimento golpista que depredou os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto não serão julgados pela Justiça Militar, mas pelo Supremo.
Francisco Joseli assume o cargo no STM no lugar do general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.
A decisão foi tomada pela consideração de que eles cometeram crimes civis e que a “Justiça Militar não julga crimes de militares, mas, sim, crimes militares” e atendeu a um pedido da Polícia Federal.
O tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo foi eleito para ocupar o cargo em dezembro de 2022, e toma posse nesta semana. Joseli declarou em entrevista ao jornal O Globo que concorda com a decisão de Moraes sobre os atos de 8 de janeiro.
Currículo
Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o ministro José Coêlho Ferreira. Ambos integrarão a Presidência da Corte no biênio 2023-2025.
Francisco Joseli Parente Camelo tem 69 anos, nasceu em Fortaleza (CE) e é ministro desde maio de 2015.
No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), no biênio 2020/2021.
