STM punirá militares envolvidos nos atos de 8/1, diz futuro presidente

Camelo, que assumirá chefia do Supremo Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças que cometeram crimes responderão na Justiça

atualizado 10/02/2023 9:36

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O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), garantiu que membros das Forças Armadas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, serão responsabilizados pelo tribunal.

Em entrevista, o ministro disse que a Corte militar atuará “com toda a Justiça” caso receba denúncias de militares acusados de envolvimento ou omissão nas invasões às sedes dos Três Poderes.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse Camelo, em entrevista ao portal Uol.

Questionado se eventuais ações contra militares serão direcionadas ao STM ou permanecerão com os processos envolvendo civis, no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria de Alexandre de Morais, Camelo defendeu que o tema ainda será definido.

“Essa decisão [se os casos ficam no STM ou no STF] ainda não saiu, mas acredito que muita coisa tenha condições de ir para o Superior Tribunal Militar”, emendou.

Camelo assume o comando da Corte militar em março, e esteve na quarta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF), para uma reunião com a presidente da Casa, ministra Rosa Weber.

Atualmente, não há registro de denúncias contra militares em tramitação no STM, responsável por julgar casos envolvendo integrantes das Forças.

O Ministério Público Militar investiga oito apurações preliminares desde o ataque. Há ainda dois inquéritos policiais militares na primeira instância da Justiça Militar, na auditoria militar de Brasília.

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