O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, promove o Prêmio Cidadania na Periferia, que vai destinar R$ 6 milhões para 120 projetos sociais em andamento protagonizados pela população periférica.
Podem se inscrever grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam ações em seis eixos temáticos. Cada uma das iniciativas contempladas receberá prêmio no valor de R$ 50 mil. O período para as inscrições foi aberto no mês de dezembro/2023, mas segue até 1º de março de 2024.
A inscrição dos projetos se dará por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico específico para este Edital, divulgado no site do MDHC. Clique para ver.
Eixos temáticos
O prêmio contempla seis eixos – Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos; Cidadania LGBTQIA+; Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência; Proteção integral de crianças e adolescentes; Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável.
Serão selecionadas 20 iniciativas por eixo, no total de 120 contemplados. As premiações relativas ao Eixo I serão custeadas pela Secom e as demais pelo MDHC.
Públicos-alvo
Sobre os públicos-alvo, o Eixo I – Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos refere-se a projetos e veículos de difusão da informação de forma territorializada, com o intuito de promover educação e acesso a direitos, bem como combate a informações falsas e discurso de ódio contra minorias.
Já o Eixo II – Cidadania LGBTQIA+ é referente aos projetos e iniciativas que proporcionem acesso ao trabalho, educação profissional e renda para pessoas LGBTQIA+, acesso à identificação civil por meio de retificação de prenome e gênero, bem como acolhimento de pessoas LGBTQIA+ com vínculo familiar rompido.
O Eixo III – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência abrange os projetos que colaborem para solucionar problemas de acessibilidade e ampliar a participação social de pessoas com deficiência nas periferias.
Por sua vez, o Eixo IV – Proteção integral de crianças e adolescente diz respeito aos projetos de cuidado e formação para crianças e adolescentes, com o incentivo ao cuidado comunitário.
Quanto ao Eixo V – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas, estão incluídos os projetos baseados na educação popular que contribuam para a superação do analfabetismo, para a elevação da escolaridade e qualificação da educação de pessoas idosas nas periferias, a partir da oferta da educação, da flexibilização e criação de condições para o atendimento de cada perfil de estudante.
Por fim, o Eixo VI – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável se refere aos projetos que colaborem para o enfrentamento à fome, com atuação nas áreas de segurança alimentar, gastronomia periférica, formação e educação sobre o tema, horta comunitária, produção e distribuição de alimentos em áreas de favela e periferia.
População periférica
Conforme o MDHC, o Prêmio Cidadania na Periferia tem o objetivo de potencializar, reconhecer, valorizar e premiar projetos em andamento, protagonizados pela população periférica, que contribuem para a efetividade dos direitos humanos e da cidadania nos seus territórios. A iniciativa surgiu a partir de escutas realizadas pelo ministro Silvio Almeida em periferias brasileiras e da interlocução com parceiros que atuam junto à população periférica.
