O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9). A cerimônia começa por volta das 16h e tem 1,2 mil convidados. Mesmo com uma cirurgia no quadril marcada para esta sexta-feira (29/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença no plenário da Corte. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estarão no evento.
A expectativa é que Maria Bethânia, grande artista da MPB, cante o Hino Nacional durante a cerimônia. O convite, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, teria sido feito pelo próprio Barroso. Na ocasião, o ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente.
A nova gestão do STF terá duração de dois anos. Barroso assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposenta de forma compulsória. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, mas passa o cargo para Barroso nesta quinta.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou 10 anos de STF em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.
A cerimônia
Os preparativos para a sessão solene de posse foram concluídos nesta quarta-feira (27/9) com mais cadeiras no plenário, instalação de estrutura metálica e toldo para ingresso de autoridades, entre outros. Nesta quinta-feira, será seguido um rito na cerimônia.
Primeiro, as autoridades serão recebidas, em seguida a sessão é aberta e o Hino Nacional será executado. São lidos e assinados os termos de posse de presidente. Barroso terá espaço para fazer um discurso. Em seguida, troca de lugar com Rosa Weber, e Edson Fachin toma posse como vice. Haverá pronunciamentos em nome do STF, da PGR e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atuação
Durante atuação como ministro no STF, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Lecionou ainda como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
