Mesmo às vésperas de operar o quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a perspectiva de participar da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (28/9).
No dia seguinte à posse, dia 29 de setembro, o presidente passará por um procedimento cirúrgico chamado artroplastia do quadril. O problema tem causado dores no mandatário e só pode ser resolvido com uma cirurgia, que será realizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Mesmo com a proximidade do procedimento, Lula pretende ir à posse e confirmou essa vontade a interlocutores do Palácio do Planalto. A mudança de agenda só ocorre caso haja algum imprevisto ou indicação médica.
Barroso assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposenta de forma compulsória. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, mas passa o cargo para Barroso já no dia 28.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou dez anos de STF em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.
Atuação
Nessa década, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Lecionou ainda como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado participou de julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
