O PL apresentou nesta quinta-feira (13/4) uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o parlamentar Márcio Jerry (PCdoB-MA). Julia Zanatta (PL-SC) acusa o colega de assédio sexual por conta de um episódio ocorrido durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na terça-feira (11/4).
Na representação, Zanatta pede a cassação do mandato de Jerry. A deputada acusa o colega de praticar importunação sexual e violência política. Na ocasião, o parlamentar se aproximou da colega por trás, gerando uma onda de críticas por parte da oposição. Membros de partidos ligados a Márcio, como o PCdoB e PSB, dizem que trata-se de denunciação caluniosa.
“A importunação sexual e a violência de política contra a mulher são crimes que ocorrem diariamente, (…) mas é representativo nesse caso, posto que consumado como um ato de violência política e de gênero, realizado no plenário de uma casa legislativa, durante sessão pública e debate parlamentar, contra uma deputada no exercício do seu mandato eletivo”, diz trecho da representação.
Ao Metrópoles, Márcio Jerry negou qualquer tipo de atitude ofensiva contra Zanatta. O político diz ser vítima de uma campanha de desinformação para destruir sua biografia. Ele afirma ter se aproximado da deputada para, diante de um ambiente tomado por confusões e discussões em alto tom, fazer a uma abordagem sobre a postura da colega contra Lídice da Mata (PSB-BA). As deputadas estavam envolvidas numa calorosa discussão.
“Por esta razão, e em meio ambiente de muita gritaria, eu me aproximei dela um pouco mais para falar, de forma que ela ela me ouvisse. Tanto é que ela ouviu, virou o rosto na minha direção e não demonstrou atitude de indignação, de revolta ou de denúncia sobre qualquer coisa que pudesse mostrar alguma atitude abusiva. Ela dialoga comigo sobre o assunto”, disse Márcio Jerry.
Trâmite
Denúncias sobre comportamento de deputados devem ser analisadas pela Corregedoria Parlamentar e, posteriormente, pela Mesa Diretora. Dessa forma, se pertinente, tornam-se representações da Mesa e passam para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
As denúncias apresentadas por partidos políticos não precisam ser analisadas pela Corregedoria. Como a representação é assinada pelo pessoalmente pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o documento necessita apenas de despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para ser encaminhado ao Conselho de Ética.
Nestes casos, o Conselho vota primeiro um parecer preliminar e pode concluir pelo andamento ou arquivamento definitivo da denúncia.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é um órgão formado por 21 deputados. A ele compete a análise de condutas puníveis e a proposta de penalidades aplicáveis aos parlamentares submetidos ao processo disciplinar.
