A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (19/4) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “replantando” o orçamento no país. Na ocasião, a titular da pasta federal também fez críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tebet discursou na cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e de Lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), que ocorre em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula. Embora houvesse a previsão de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estaria no evento, ele acabou não comparecendo.
“Nós, hoje, estamos replantando o planejamento no Brasil. E esse encontro tem um sabor especial, porque são os senhores que vão preparar a terra, essa terra chamada Brasil, tão fértil, tão rica, que concentra a riqueza nas mãos de poucos”, iniciou a ministra.
Em seguida, ele disparou críticas ao ex-mandatário. Nos quatro anos da gestão anterior, a pasta do Planejamento foi extinta, e suas funções, com as de outras áreas, acabaram incorporadas ao Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.
“Vocês hoje começam a fazer parte de uma nova história, depois de quatro anos em que essa terra foi comandada, gerenciada por um capataz insensível”, ressaltou.
E prosseguiu: “Ele plantou e utilizou as sementes do joio, e não do trigo. Ele plantou sementes apenas para que passasse a boiada do desmatamento ilegal, das armas, em substituição aos livros (e por isso vemos essa tragédia hoje nas escolas), da ordem extremista e do ódio no lugar do diálogo, da harmonia e do amor, da imposição de sua vontade pessoal enquanto presidente no lugar das decisões coletivas, das decisões vindas do cidadão, da sociedade e dos conselhos”.
Na terça (18/4), ao abrir o Fórum Interconselhos do PPA, Tebet já havia acusado Bolsonaro de não ter planejado o orçamento federal.
PPA
O PPA visa orientar a elaboração das políticas públicas nos próximos anos. Movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e cidadãos ajudarão a definir prioridades na elaboração dos orçamentos federais dos próximos quatro anos. A participação das esferas sociais será feita por fóruns, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta digital.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a iniciativa de participação social na elaboração do Plano Plurianual “antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional” e “enriquece o debate nacional sobre as prioridades do país para os anos seguintes”, o que, ainda segundo o órgão, torna o texto mais próximo das necessidades da população.
Segundo Tebet, a ideia é “percorrer o Brasil” em maio e junho e contar com a participação dos agentes públicos de todos os estados do país e de organizações da sociedade civil.
A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre a pasta comandada por Tebet, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além da colaboração de outros ministérios. O chamado orçamento participativo é uma velha bandeira do PT, mas nunca foi colocado em prática.
