O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um ato para recompor os orçamentos das universidades públicas e institutos federais. O evento será nesta quarta-feira (19/4), às 15h, no Palácio do Planalto.
A fala ocorreu durante o Encontro Anual Educação Já 2023, promovido pelo Todos pela Educação, em Brasília (DF). Camilo participou de painel ao lado de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“Os valores serão anunciados amanhã pelo presidente. Mas é o segundo encontro que o presidente faz [com reitores] no palácio, isso é um simbolismo, para mostrar o reconhecimento do papel das nossas universidades públicas federais, do nossos institutos, que fazem um trabalho importante para os jovens desse país inteiro”, disse o ministro à jornalistas.
“Nós sabemos o quanto as universidades foram, vamos dizer assim, sucateadas nos últimos anos. Então, é um compromisso do presidente amanhã anunciar a recomposição orçamentária dialogada com reitores e reitoras”, continuou. Os recursos, de acordo com Camilo, estão incluídos no montante aprovado pela PEC da Transição, aprovada no fim do ano passado. Logo, já estão previstos no orçamento da União.
No mesmo painel, Tebet afirmou que o orçamento da Educação não será reduzido durante a sua gestão. “Não vai ter corte, não vai ter contingenciamento na educação. Tudo o que o ministro Camilo precisar ele vai ter”, garantiu. A ministra também argumentou que o problema do país na área “não é gasto financeiro e, sim, gasto público, e há diferença”.
Em fevereiro, o governo federal reajustou as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e Bolsa Permanência. Os valores estavam congelados havia 10 anos.
A bolsa de iniciação científica foi reajustada para cerca de R$ 1 mil. Já as de mestrado e doutorado aumentaram 40%. No caso do mestrado, o valor saiu de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo foi de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.
