A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, não descartou a possibilidade de déficit nas contas públicas em 2024. Meta da equipe ecônomica, o resultado é perseguido por intermédio do novo marco fiscal, medida que substituirá o teto de gastos. A proposta está em discussão no Congresso, que deve votá-la em agosto.
Tebet afirmou nesta quarta-feira (12/7) que a equipe econômica tem “cartas na manga” para tentar chegar ao objetivo, mas o governo precisa ser “realista”.
“Nós temos projeções conservadoras, nós temos que trabalhar com números conservadores, mas nós sabemos que o ministro (da Fazenda, Fernado) Haddad tem cartas na manga do colete. Eu sei de pelo menos três, que aumentariam receita sem aumentar impostos, são recursos excepcionais pro ano que vem, que é o ano difícil do arcabouço”, disse a ministra em entrevista à GloboNews.
Segundo ela, “na pior das hipóteses”, o rombo fiscal será dentro de um intervalo “aceitável”, de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Nós diminuímos pela metade. Então, passar de 1% negativo para 0%, com essas cartas na manga que se efetivarem, vai ser possível. Na pior das hipóteses, nós não fechamos no núcleo, mas estamos dentro da banda, que é 0,25%, que vai dar menos R$ 25 bi, 30 bi”, disse.
Em 2023, o déficit primário deve ficar em torno de 1% do PIB, próximo dos R$ 100 bilhões. Esse valor projetado ainda está abaixo da meta fiscal para este ano, de déficit primário de R$ 238,0 bilhões (2,2% do PIB).
O déficit ocorre quando as despesas superam as receitas. Estão descontados do cálculo os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, há superávit.
Medidas e juros
Simone Tebet defendeu que a meta só será atingida mediante a aprovação de algumas medidas econômicas no Congresso e a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central (BC). A Selic está atualmente em 13,75%. Há expectativa de corte no segundo semestre.
“Do contrário, nós temos que ser realistas. É óbvio que alguns fatores precisam estar presentes. O (voto de qualidade no) Carf precisa ser aprovado, a reforma tributária tem que estar aí – não porque ela opera na eficácia, mas porque ela já tem ganho na expectativa. Os juros, cada 1% dos juros que cai, é menos recurso que nós comprometemos com o serviço da dívida”, disse.
