A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (27/3) que o governo federal vai zerar o déficit nas contas públicas a partir do final de 2024.
“Muitos acham que o grande desafio é zerar o déficit fiscal. Não é, porque nós vamos zerar o déficit já partir do final do ano que vem. Essa é uma meta, não só do ministério do Planejamento e Orçamento, mas também do Ministério da Fazenda”, afirmou Tebet na Arko Conference, evento promovido pela Arko Advice em São Paulo.
Segundo a ministra, o novo arcabouço fiscal, medida que substituirá o teto de gastos e que está em vias de ser apresentada pelo governo federal, vai ao encontro dessa meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem.
“O arcabouço vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado das receitas, mas também pelo lado das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB, mas não só pensando em incremento da receita sem aumentar a carga tributária, mas também no compromisso de zerar o déficit”, prosseguiu ela.
A respeito do novo marco fiscal, Tebet se limitou a dizer que ele é “simples, fácil de ser entendido, totalmente transparente e crível”.
Já sobre a possibilidade de ter um superávit nas contas públicas do governo federal, ou seja, receitas superando despesas, a ministra evitou dizer se será possível.
“Eu paro no zerar o déficit. Se nós vamos ter superávit ou não, eu não posso falar, eu não posso abrir porque eu assinei uma cláusula de confidencialidade, cuja multa é um ano de salário de ministra.”
2023
O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre do ano reduziu a estimativa de déficit primário em 2023 de R$ 228,1 bilhões (2,1% do PIB) para R$ 107,6 bilhões (1% do PIB).
Na semana passada, Tebet havia estimado que o déficit neste ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões, projeção um pouco superior à apresentada pela pasta.
“É uma projeção, é mera projeção, mas ela está caminhando no sentido que nós queremos, de que o déficit fiscal no país não se encerrará em R$ 230 bilhões, e, sim, algo em torno dessa projeção, de R$ 107 bilhões. Podemos aí ter uma pequena alteração quando vier o reajuste do salário mínimo, em torno de R$ 120 bilhões”, prosseguiu.
Em maio, o presidente Lula (PT) vai anunciar o aumento no valor do piso salarial, de R$ 1.302 para R$ 1.320. Esse reajuste não foi contemplado pelo relatório da equipe econômica.
