Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30/5) onde, em discurso, posicionou-se contra o PL 490/2007, matéria na qual está baseada a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas. Se aprovada, a legislação apenas reconhecerá como terras demarcadas aquelas já ocupadas pelos povos originários no dia da promulgação da Constituição.
Sonia Guajajara pediu a retirada de pauta do marco temporal, cuja urgência foi aprovada na semana passada. Na ocasião, a base governista foi liberada a votar como quisesse. Dessa forma, o requerimento para votar o PL 490/2007 diretamente no plenário foi aprovado com 324 votos favoráveis ao regime de urgência e 131 contrários. Eram necessários 257 posições favoráveis.
A ministra minimizou: “O governo está conversando, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha tem conversado com os líderes ou para reverter votos ou pela retirada da pauta de hoje”, disse Guajajara. Ela ainda se apressou em afirmar que o “jogo nao está acabado” e relembrou que, caso a passe na Câmara, a proposta será levada ao Senado. Na Casa Alta, o governo dispõe de base de apoio mais sólida.
A ministra, eleita deputada federal pelo PSol, pediu aos colegas a retirada de pauta do projeto do marco temporal. Ela classificou o texto como “um genocídio legislado”, destacando seu impacto sobre povos indígenas isolados e a autorização para a prática do garimpo nas Terras Indígenas. Ela citou como exemplo a crise humanitária ocorrida no Território Yanomami.
“O PL 490 ainda resgata a PEC 215, que retira do Executivo e transfere ao Legislativo a demarcaçao de terras indígenas. É urgente destravar essa pauta, inclusive para fazermos o Brasil cumprir compromissos assumidos no cenário internacional de proteção ambiental, dos povos indígenas e contenção à crise climática”, disse Sonia Guajajara.
Célia Xakriabá (PSol-MG), colega de Guajajara, também reclamou: “Quem votar a favor integrará os Cabrais do século 21. (…) Enquanto a unciava-se a COP-30 em Belém, o Congresso anunciou sediar um genocídio legislativo”.
No STF
Cléber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (ApibPIB), reclamou sobre saída considerada como mais viável nos corredores do Congresso: um possível acordo para retirada do julgamento Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e também na Câmara dos Deputados. “Exigimos a continuidade do julgamento no dia 7, o Supremo não se acovarde retirando de pauta para negociar o direito dos povos indígenas”, disse.
