O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse na manhã desta sexta-feira (3/2), que, com base na apuração da nova equipe do ministério, surgiu a suspeita de que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma “antipolítica” em relação à promoção de políticas para os povos Yanomami.
“Recomendações foram dadas ao governo, por meio de notas técnicas. Essas notas técnicas recomendavam ao governo, à época, que rejeitasse projetos de lei que determinavam o envio de Auxílio Emergencial aos indígenas Yanomami, leitos de UTI, vacina e alimentação”, explicou o ministro, em entrevista à GloboNews.
“As notas técnicas recomendavam que o governo vetasse, dizendo que projetos de lei não eram necessários, porque o trabalho estava sendo feito. Notas técnicas de números 24, 31 e 75. Isso é público, está no sistema e vai constar no relatório”, disse o ministro sobre o levantamento que a pasta está fazendo para ser entregue posteriormente às autoridades competentes.
O ministro, em sua explanação, salientou que as ministras que estiveram a frente da pasta, anteriormente nomeada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, promoveram uma “antipolítica” e desmontaram a estrutura administrativa da pasta.
“No governo anterior, não houve só um descaso, mas houve uma política deliberada de destruição de todo o aparato protetivo dos cidadãos. Ou seja, houve uma antipolítica de direitos humanos. É mais grave ainda. No último mês, eu fiquei tentando reconstruir a capacidade administrativa do ministério. Colhemos informações que demonstram que houve omissão deliberada, dolosa em relação a essa situação”, argumentou.
Relatório
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na segunda-feira (30/1), o levantamento inicial das omissões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta do governo de Jair Bolsonaro (PL) que era ligada à área. Foram identificados sete processos administrativos sem resposta.
O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que o MMFDH ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos durante a pandemia além de ter negado planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas.
Entre os processos levantados pelo MDHC constam, ainda, negativa de assistência humanitária ao governador do Estado de Roraima e a suspensão de policiamento ostensivo em favor do indígena Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o a atentado em novembro de 2022.
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