O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, nesta quinta-feira (2/2), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro, que foi realizado no gabinete da presidência, ocorre um dia após o deputado ser reconduzido a novo biênio no comando da Casa Legislativa.
Uma das pautas discutidas durante a reunião foi a tramitação da reforma tributária. O tema é tido como prioritário tanto por Lira quanto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demanda também encontra eco no Senado Federal.
Após o encontro, em rápida conversa com a imprensa, Tebet defendeu que a reforma tributária não deve ser aprovada em menos de seis meses. “A reforma tributária é um processo que começa agora e a gente está, mais ou menos assim, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em reforma tributária em menos disso”, enfatizou.
“Não temos que colocar prazo. Não conhecemos a nova legislatura e temos de dar o tempo deles. O importante é que a reforma tributária caminhe, e ela vai caminhar, porque tem boa vontade do Congresso Nacional e é uma determinação do presidente Lula que a equipe econômica possa avançar e se colocar à disposição do Congresso para essa pauta”, completou.
Não à toa, Tebet esteve na Casa Alta do Congresso, nessa quarta (1º/2), para prestigiar a cerimônia de empossamento dos senadores eleitos e reiterar o apoio à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que venceu Rogério Marinho (PL-RN) por 49 votos a 32.
Na ocasião, a ministra havia cravado um prazo: até 15 de julho a reforma tributária deve estar aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Há uma ideia de que até maio/abril, o processo possa minimamente sair da Câmara”, disse Tebet, na oportunidade. O assunto é discutido no Congresso há mais de 15 anos.
No Congresso há a PEC 45/2019 e a 110/2019, que apresentam diferença entre si. A PEC 45 prevê uniformidade das alíquotas para todos os bens e serviços, com autonomia para União, estados e municípios fixarem suas próprias.
Já a PEC 110 permite diferenciação de alíquotas entre bens e serviços, mas homogeneidade entre os entes da Federação.
A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula. Já em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que se reuniria com líderes do Congresso assim que a Mesa Diretora das casas seja definida.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também já declarou que a proposta de lei deve ser aprovada ainda neste primeiro ano de governo.
