O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, na manhã desta terça-feira (18/4), uma reunião com governadores e prefeitos para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
O encontro ocorre no Palácio do Planalto e conta ainda com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros de governo.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu a reunião dizendo que o maior objetivo do encontro é instituir um fórum com a participação de estados e dos Três Poderes para elaborar medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Segundo ele, a ideia é criar um “Conselho da República” para definir proposta sobre o tema.
“O dia de hoje é o dia em que o presidente reafirma o valor da democracia. Atos de ódio praticados no dia 8, agora, se manifestam nas escolas. Formamos uma comissão interministerial presidida por Camilo Santana [ministro da Educação]. O objetivo da reunião é que a partir daqui consigamos instalar um forum de discussão e deliberação, conselho da república, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a nossa juventude”, disse Rui Costa.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pontuou que os números de tragédias em escolas vêm crescendo exponencialmente e que essas ações precisam ser freadas. Ele agradeceu a ajuda que o Poder Judiciário tem dado nas investigações.
Dino ainda deu números sobre o canal que a pasta instituiu para receber denúncias de ameaças a comunidade escolar. Segundo o ministro, já há ao menos 225 pessoas presas por suspeitas de crimes em escolas. Ao todo, a plataforma já recebeu 7,4 mil denúncias.
“Não são casos isolados. Na verdade, é uma rede criminosa, estruturada e sabe Deus com quais parâmetros ou inspirações para recrutar nossa juventude para o mal”, disse Dino.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou atenção para a responsabilidade da redes sociais em veiculações de conteúdos de risco social.
“Esse perigo que é a desinformação atinge os adolescentes, não só nas escolas. Esse, é o mesmo modus operandi usado para propagar o dia 8 de janeiro. As redes sociais acham que o Brasil é terra de ninguem. Tem de haver a elaboração de uma legislação que diga que o que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual”, considerou o magistrado.
Pacote de medidas
Na reunião desta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, como o fortalecimento da infraestrutura e ampliação das equipes voltadas ao cuidado da saúde mental dos estudantes.
Uma das ideias do governo é criar uma proposta de programa para construir “círculos de paz” nas escolas do país. A medida, que está sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicaria os princípios da mediação de conflitos e da justiça restaurativa.
“O presidente Lula hoje anuncia um programa de fomento de implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, infraestrutura, equipamentos, formações e apoio na implantação dos núcleos psicossociais”, afirmou o ministro.
De acordo com Santana, o MEC vai antecipar a parcela dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ideia é que o montante de R$ 1,097 bilhão poderá ser usado pela rede de ensino para a proteção de escolas.
“Nós vamos sair com uma resolução hoje do FNDE para deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto em investimento de infraestrutura, para melhoria da proteção da segurança das escolas do Brasil”, disse Santana.
Grupo de trabalho
Em 5 de de abril, data em que quatro crianças foram mortas durante ataque em uma escola em Blumenau (SC), o presidente Lula criou um grupo de trabalho para discutir ações contra a violência nas escolas.
A primeira reunião ocorreu em 6 de abril. O grupo, segundo o ministro Camilo Santana, terá 90 dias para apresentar propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino.
Nessa segunda (17/4), o grupo de trabalho se reuniu pela segunda vez. No encontro, o ministro Flávio Dino informou que a Polícia Federal abriu inquérito com o intuito de investigar grupos neonazistas, neofacistas e extremistas. A pasta também atua junto às redes sociais para a remoção de conteúdos e perfis que façam apologia a autores de massacres ou incite atos violentos.
No início do mês, Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões aos estados com o objetivo de reforçar o patrulhamento em escolas e creches, além de um investimento de R$ 100 milhões para reforçar as equipes de policiais que monitoram ameaças de ataques a escolas na internet.
