O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18/4), que não se pode “transformar escolas prisões de segurança máxima”. A declaração foi feita durante reunião com governadores e prefeitos para tratar sobre a elaboração de políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar.
“Não vamos transformar as nossas escolas em uma prisão de segurança máxima, que não tem solução. Não tem dinheiro para isso, nem é politicamente correto, humanamente correto, socialmente correto. Se a gente tentar fazer isso, a gente está dando uma demonstração de que não servimos para muita coisa, porque nós não sabemos resolver o problema real”, declarou.
Em sua fala, Lula disse que pais e plataformas digitais têm responsabilidade e precisam colaborar no debate sobre políticas públicas de segurança e proteção no ambiente escolar.
“As chamadas plataformas, as chamadas grandes empresas que ganham dinheiro com a divulgação da violência, estão cada vez mais ricos. Alguns são os empregados mais ricos do planeta terra e continuam divulgando qualquer mentira. Não tem critério”, afirmou o presidente.
“Ou nós temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice, ou não vamos chegar muito à frente. Ou nós levamos em conta a necessidade de educar os pais… Porque a família tem que estar envolvida nesse processo, tem que ter responsabilidade e ajudar a escola”, prosseguiu, em outro momento.
“Conselho da República” e pacote de medidas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu a reunião dizendo que o maior objetivo do encontro é instituir um fórum com a participação de estados e dos Três Poderes para elaborar medidas de enfrentamento à violência nas escolas. Segundo ele, a ideia é criar um “Conselho da República” para definir proposta sobre o tema.
“O objetivo da reunião é que a partir daqui consigamos instalar um forum de discussão e deliberação, conselho da república, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a nossa juventude”, disse Rui Costa.
Na reunião desta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, como o fortalecimento da infraestrutura e a ampliação das equipes voltadas ao cuidado da saúde mental dos estudantes.
“O presidente Lula hoje anuncia um programa de fomento de implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, infraestrutura, equipamentos, formações e apoio na implantação dos núcleos psicossociais”, afirmou o ministro.
De acordo com Santana, o MEC vai antecipar a parcela dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ideia é que o montante de R$ 1,097 bilhão poderá ser usado pela rede de ensino para a proteção de escolas.
“Nós vamos sair com uma resolução hoje do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto em investimento de infraestrutura, para melhoria da proteção da segurança das escolas do Brasil”, explicou Santana.
