O governo federal anunciou que criará um fórum com a participação dos estados e dos Três Poderes para discutir medidas de segurança e proteção no ambiente escolar. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é criar um “Conselho da República” para definir propostas sobre o tema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda, nesta terça-feira (18/4), reunião com governadores, prefeitos e autoridades do Judiciário e do Legislativo para discutir a elaboração de políticas públicas de proteção do ambiente escolar.
“O objetivo da reunião é que, a partir daqui, consigamos instalar um fórum de discussão e deliberação, conselho da república, para elaborar medidas preventivas para salvar vidas e a nossa juventude”, disse Rui Costa durante o encontro.
De acordo com auxiliares, a ideia é que o grupo federativo seja acionado, sobretudo, em questões de emergências do país. No âmbito do fórum, será proposta a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. A ideia é agir de forma preventiva para para retirar conteúdos que possam incentivar violências nas escolas.
Atualmente, o Congresso Nacional discute o PL das Fake News, que trata sobre o tema. A expectativa é de que projeto de lei seja votado pela Câmara dos Deputados na próxima semana.
Pacote de medidas
Na reunião desta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um pacote de medidas para fortalecer a segurança das escolas, como o fortalecimento da infraestrutura e a ampliação das equipes voltadas ao cuidado da saúde mental dos estudantes.
“O presidente Lula hoje anuncia um programa de fomento de implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, infraestrutura, equipamentos, formações e apoio na implantação dos núcleos psicossociais”, afirmou o ministro.
De acordo com Santana, o MEC vai antecipar a parcela dos recursos repassados a estados e municípios pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A ideia é que o montante de R$ 1,097 bilhão poderá ser usado pela rede de ensino para a proteção de escolas.
“Nós vamos sair com uma resolução hoje do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para deixar expressamente claro que esse recurso poderá ser gasto em investimento de infraestrutura, para melhoria da proteção da segurança das escolas do Brasil”, explicou Santana.
