O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (21/3) que a divulgação do novo arcabouço fiscal, medida que substituirá o teto de gastos, deverá ocorrer após a viagem à China, marcada para chegada em 26 de março, com retorno em 31 de março.
Segundo Lula, é preciso “discutir um pouco mais” a proposta. Apesar disso, Lula e a equipe econômica afirmam que a proposta já está madura.
“É preciso discutir um pouco mais. A gente não tem que ter a pressa que algumas pessoas do setor financeiro querem. Eu vou fazer o marco fiscal, eu quero mostrar ao mundo que eu tenho responsabilidade. Aliás, eu sempre digo: não tem governo nenhum neste país que foi mais sério que nós fomos nos oito anos em que eu presidi este país”, afirmou em entrevista ao vivo à TV 247, concedida do Palácio do Planalto.
“Nós embarcamos sábado, o Haddad não pode comunicar algo e sair, seria estranho eu anuncio e vou embora. Ele [Haddad] tem de anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sitema financeiro, conversar com a Câmara dos Deputados, com Senado Federal, com outros ministros, com empresários”, continuou.
“A visita à China é muito curta”, acrescentou o presidente da República, minizando a prorrogação do prazo. “Nós vamos conversando, vou aproveitar e vou ficar 24h sentado do lado do Haddad, conversando”.
Durante a entrevista, Lula explicou que, nestes três meses de governo, muitas coisa importante aconteceu, como a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição antes da posse. Ele ainda ressaltou a interlocução com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Houve uma coisa muito importante, que é até sui generis, que foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC que permitiu a gente arrumar o dinheiro para cumprir políticas públicas. A PEC era do governo anterior, para dar um pouco de responsabilidade ao governo anterior. Fico muito grato ao Congresso Nacional. A segunda coisa é que á fiz mais conversas com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco] nesses três meses do que eu tinha feito nos outros mandatos”, explicou.
Em seguida, ele elogiou os líderes do governo no Congresso e afirmou que pretende conversar com todos os parlamentares para formar maioria e aprovar projetos de interesse do governo.
Reforma tributária parcial
Apesar do amplo diálogo entre os chefes de poder, Lula indicou que a reforma tributária — outra medida estruturante em discussão no governo — não deve ser aprovada em sua totalidade.
“Não sei se é possível votar uma reforma tributária total, mas quem saiba você possa votar coisas importantes, que tem como ponto principal o seguinte: as pessoas mais pobres têm que pagar menos Imposto de Renda, e as mais pessoas ricas têm que pagar mais Imposto de Renda”, declarou. “Esse é o centro da nossa política tributária.”
Além de mexer nas alíquotas do IR, o governo quer substituir cinco tributos por um ou dois impostos, ou seja, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de forma única ou dupla, substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
