O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (6/7), que o texto da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, não é “perfeito”, mas o “possível” a ser construído. Em entrevista ao SBT Brasil, Lula ressaltou o trabalho de articulação desempenhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovar a proposta.
Questionado se entrará de forma direta na articulação política para aprovar a matéria, o petista disse “por enquanto, não”, uma vez que Haddad está “jogando bem”.
“Ele está jogando de forma extraordinária, tendo muita paciência, conversando com as pessoas, fazendo as negociações necessárias”, afirmou o presidente.
Desde o início do ano, o governo tem defendido e articulado a discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro. O tema é debatido no Congresso há mais de 30 anos. Atualmente, a pauta é discutida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem se empenhado para que os deputados aprovem o texto ainda nesta semana.
Como se trata de PEC, a matéria só poderá ser aprovada pela Câmara se obtiver o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513), em dois turnos de votação. Se aprovado, o texto seguirá para o Senado, onde será submetido novamente a dois turnos e precisará receber apoio de, ao menos, 49 dos 81 senadores.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais;
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
