Em discurso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pautará sua relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário pelo “respeito institucional”.
“Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional”, afirmou Lula em discurso na solenidade.
“O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições. Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil”, continuou o titular do Palácio do Planalto.
“Nossos reais inimigos são outros: a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los.”
Ao final do discurso, Lula foi aplaudido de pé pelos presentes no plenário do Supremo. Ele discursou logo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A presença de Lula na solenidade da Corte marca posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que optou por não ir na última sessão de abertura do STF.
A sessão foi aberta às 10h com a execução o Hino Nacional. Depois, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber discursou. Em seguida, autoridades fizeram seus pronunciamentos até passar para Lula.
Após os ataques de 8 de janeiro, esta foi a primeira vez que ministros e autoridades entraram no plenário do Supremo, que ficou completamente destruído por golpistas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), também esteve presente, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), Beto Simonetti.
Reconstrução
Após ser fortemente atacado por vândalos, o plenário do STF ficou pronto a tempo de receber a primeira sessão de 2023. Uma força-tarefa de profissionais se reuniu para conseguir recuperar pelo menos parte do edifício-sede da Corte antes do início do Ano Judiciário.
Equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupos de arquitetos, engenheiros, marceneiros, vidraceiros e restauradores deixaram o local mais afetado da estrutura do Supremo pronto para o dia 1º de fevereiro.
Todos os vidros quebrados foram trocados, as cadeiras do plenário, que tinham sido destruídas e retiradas do lugar, tiveram de ser reformadas e o carpete passou por limpeza especial. Devido ao tombamento histórico do prédio, os itens não podiam ser trocados. Por isso, o trabalho de recuperação e reforma foi essencial para o retorno, dentro dos padrões exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A fiação elétrica, as câmeras e os armários tiveram de ser recolocados. As togas dos ministros, roubadas nos atos de 8 de janeiro, foram compradas e podem ser usadas na primeira sessão.
O brasão da República e o crucifixo que também compõem o ambiente foram restaurados e recolocados em seus lugares. E a equipe de limpeza eliminou as pichações.