O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam os julgamentos em plenário presencial nesta quarta-feira (1º/2). A cerimônia de abertura do Ano Judiciário aconteceu no Supremo, e marcou a primeira vez que os ministros entraram no local desde os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do evento no Supremo e afirmou que os ataques às sedes dos Poderes ocorreram por causa da “descrença na política”. Para ele, esse é o momento de evitar conflitos, intimidações e violência.
“Penso que é uma oportunidade de dizer que nunca mais alguém deve ousar, duvidar da política deste país ou desacreditar da política. O que aconteceu neste país foi resultado da descrença na política pelo povo brasileiro, seja no Congresso Nacional, seja no Executivo, seja em todos os lugares”, discursou.
E completou: “O Poder Executivo estará à disposição do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos neste país, pois onde houver um só cidadão injustiçado não haverá verdadeira Justiça. Renovando mais uma vez nosso compromisso com a democracia, tenho a mais absoluta certeza de que conseguiremos cumprir nossa missão”.
Golpistas serão punidos
Ao abrir os discursos, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que, “sem um poder Judiciário independente, não há democracia”. Em referência aos atos terroristas, a magistrada criticou a “turma insana movida pelo ódio” e frisou que os vândalos “serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas”.
Rosa Weber classificou os atos terroristas como “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos bolsonaristas radicais porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional, a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.
“As instalações físicas podem ser destruídas, mas sobre elas se mantém a instituição Judiciário. Não sabiam os agressores que o prédio [do STF], na leveza de suas linhas, e na transparência de seus vidros, é absolutamente intangível à ignorância da força bruta”, declarou.
Segundo a magistrada, os ataques foram “possuídos de ódio irracional, quase patológico”, e “imbuídos da ousadia da ignorância” revelaram, com a ação, “total desapreço pela República”. E afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo.
“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.
Presença marcada
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama do país, Janja, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Também estiveram presentes os ministros da Corte; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e a atual governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas).
No início da cerimônia, os presentes assistiram ao vídeo do dia dos ataques no interior do Supremo. Nas imagens, foi possível ver a destruição deixada pelos vândalos, como cadeiras, mesas e diversos objetos danificados. Após a gravação institucional, os ministros foram aplaudidos de pé.
Veja o vídeo institucional:
Aras diz que é “hora de fazer a paz”
O PGR, Augusto Aras, afirmou que “é hora de pacificar e reconciliar. É hora de voltarmos à normalidade e fazer a paz”. As falas também fazem referência aos atos praticados por radicais contra os Três Poderes.
Segundo Aras, “precisamos seguir em frente e lembrar que cada brasileiro e brasileira tem deveres para com a República”.
“Judiciário mostrou resiliência”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou os atos de 8 de janeiro e elogiou o Judiciário pela rápida recuperação. “O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia, mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações”, salientou.
“Acredito que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os poderes da República afronta a Constituição”, pontuou.
Candidato à reeleição, Pacheco afirmou que o Supremo pode contar com seu apoio no Legislativo.
