O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute a isenção de tributos federais sobre os combustíveis, na manhã desta segunda-feira (27/2), em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto.
O tema tem sido alvo de controvérsias no novo governo. A desoneração dos combustíveis foi uma das heranças do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o ex-presidente aprovou projeto que limitou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em até 17%, com variações estaduais.
Desoneração de combustíveis custará R$ 25 bi e piora situação fiscal
No início do ano, o presidente Lula assinou medida provisória (MP) que determinou a continuidade da isenção de cobrança de impostos federais sobre gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis. A norma tem validade até esta terça-feira (28/2).
O assunto, contudo, segue em debate, pois aliados de Lula aconselham o chefe do Poder Executivo a postergar a volta dos impostos novamente.
Como antecipado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a equipe do ministério de Haddad considera que o governo não prorrogará as isenções de novo e conta com a retomada da cobrança dos tributos em março, para reorganizar o caixa e garantir o cumprimento das promessas de Lula.
Caso a desoneração continue, vai gerar custo de até R$ 30 bilhões por ano aos cofres públicos. Entre as medidas em risco diante do prejuízo às contas do governo, estariam o Bolsa Família, turbinado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição; o reajuste do salário mínimo; e a ampliação da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR).
