O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (12/5), durante evento no Crato, interior do Ceará, uma medida provisória voltada para a retomada de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas da educação básica. A MP não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última atualização desta reportagem.
A expectativa é que sejam investidos R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos. Segundo o Ministério da Educação, a medida pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.
Para que uma obra de infraestrutura escolar seja retomada, o governo federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos, firmarão um novo contrato com novos valores e prazos.
A partir de então, estados e municípios terão 24 meses para concluir as obras, prazo que pode ser prorrogado por igual período, uma única vez.
Uma novidade anunciada pelo governo é que os valores a serem repassados aos entes serão corrigidos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), desenvolvido para monitorar a evolução dos preços de materiais, serviços e mão de obra de construções.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informou o Palácio do Planalto em comunicado.
Com a retomada das obras, o governo espera entregar:
- 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
- 1.000 escolas de ensino fundamental;
- 40 escolas de ensino profissionalizante;
- 86 obras de reforma ou ampliação; e
- mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
