O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta sexta-feira (12/5), a liberação de recursos para que estados e municípios ofereçam 1 milhão de novas vagas no ensino em tempo integral. O evento de anúncio ocorreu no Centro de Eventos de Fortaleza, no Ceará.
Serão repassado R$ 4 bilhões aos estados e municípios que aderirem ao programa, para que eles ofereçam jornadas escolares com 7 horas ou mais aos estudantes. O plano é que esse dinheiro seja usado em formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
O programa de Escolas de Tempo Integral é uma prioridade da gestão de Camilo Santana para melhorar a qualidade do ensino no país. O titular da pasta é ex-governador do Ceará, estado com maior proporção de alunos de ensino fundamental matriculados em escolas de tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2022.
Veja como foi o evento de lançamento no Ceará:
O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro estipula que, até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. Mas isso ainda não foi plenamente atendido, conforme levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, produzido a pedido do Metrópoles.
Em 2022, o Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral. Em 2021, o percentual era de 30,6%.
No entanto, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Atualmente, estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental.
Giro de Lula pelo Nordeste
Esta sexta é o segundo dia de agendas do presidente da República na Região Nordeste. Na quinta-feira (11/5), ele esteve em Salvador (BA) para lançar uma plataforma de participação popular na elaboração de políticas públicas e regulamentar a Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura.
Além do evento em Fortaleza, Lula viaja para o interior cearense a fim de lançar, no Crato, um programa de retomada de obras de equipamentos para a educação básica, como creches.
