O imbróglio envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a empresa Suzano, na Bahia, chegou ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Segundo o titular da pasta, Paulo Teixeira, a companhia o procurou para chegar a um acordo sobre uma invasão do MST, feita na segunda-feira (27/2).
“Fui procurado ontem pelo vice-presidente da Suzano e ele me contou que uma propriedade deles foi ocupada pelo MST na Bahia. Ele me pediu pra ajudar na solução desse conflito”, relatou o ministro durante cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família.
Segundo o ministro, ele vai intermediar as negociações entre o movimento e a empresa. “Eu hoje vou ligar para o MST, sugerindo que eles possam negociar as questões relacionadas a esse terreno e, portanto, nós vamos levantar toda toda a situação do conflito ali de dez anos”, prometeu.
Teixeira disse que houve uma negociação, anos atrás, entre os envolvidos, mas o acordo não foi cumprido e, por isso, o MST invadiu a fazenda. Segundo o ministro, a equipe do ministério vai recuperar junto à empresa Suzano as negociações com o movimento para que se chegue em um denominador comum.
“Nós vamos endereçar ao MST o pedido da Suzano de desocupação da área e temos o propósito de uma reunião com a Suzano e o MST na semana que vem. Esse é o encaminhamento que nós fizemos já no dia de hoje em relação a esse conflito no sul da Bahia. Vamos tentar resolver pelo diálogo, pela conversa e reestabelecer uma negociação que segundo eles foi interrompida há dez anos”, reforçou o titular da pasta.
Posicionamentos
Em nota, o MST afirmou que 1,7 mil famílias da Bahia ocuparam quatro latifúndios no estado. “Um latifúndio de nome Fazenda Limoeiro, abandonado há 15 anos, localizado no município de Jacobina, e três latifúndios de monocultivo de eucalipto, da empresa Suzano localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas”.
“Com as ocupações, as famílias Sem Terra reivindicam a desapropriação imediata dos latifúndios para fins de reforma agrária, tendo em vista que estas propriedades atualmente não estão cumprindo sua função social. O ato também é uma denúncia contra a monocultura de eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas. E o uso de agrotóxicos pela empresa, que prejudica as poucas áreas cultivadas pelas famílias camponesas e o o êxodo rural provocado pela monocultura do eucalipto na região”, diz o texto.
O Metrópoles tentou contato com a empresa Suzano, que afirmou que “tais atos violam o direito à propriedade privada e estão sujeitas à adoção de medidas judiciais para reintegrar a posse dessas áreas”.
“A companhia reitera que cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente”, salientou a empresa.
“A companhia reconhece a relevância da sua presença nas áreas onde atua e reforça seu compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, de maneira amigável e equilibrada. Também reafirma a confiança nas leis e no estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos diretos de quem produz, trabalha e, com isso, gera e compartilha valor com toda a sociedade”, completou.
Decisão judicial
Na manhã desta quinta-feira, a Justiça da Bahia deu um novo rumo ao caso. O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento de medida de desocupação da propriedade da empresa. No ato, o juiz também autorizou uso de força policial para a desocupação, se necessário.
A decisão de Moreira vale apenas para a fazenda de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas, no entanto, às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda serão analisadas pela justiça estadual.
