Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”. A declaração refere-se ao imbróglio envolvendo o clã Bolsonaro e a Receita Federal, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“É uma coisa absolutamente atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”, disse Haddad.
Segundo o ministro, qualquer cidadão que tentasse adentrar o país com joias desse valor precisaria declarar o montante à Receita Federal. “Se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer para o Brasil, ele tem de declarar. Imagina um cidadão comum receber um presente no exterior? Ele tem que declarar esse presente e pagar o imposto”, afirmou.
Na última sexta-feira (3/3), o jornal O Estado de S.Paulo revelou que o governo de Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, tentou trazer ao país joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que teriam sido barradas pela Receita Federal. As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.
Entenda o caso
Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, um militar que atuava como assessor do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
Desde o mês de outubro de 2021 até o fim do mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria mediante o pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além da quitação de multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.
