O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou seu otimismo em relação à votação da reforma tributária e salientou que o sentimento é necessário para o cargo que ocupa desde 1º de janeiro.
Haddad foi questionado sobre o assunto ao voltar à sede do ministério, na tarde desta terça-feira (23/5), após se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parlamentares e empresários. Na ocasião, foram discutidas a reforma tributária e o novo marco fiscal.
Haddad projeta votação do marco e da tributária pela Câmara até julho
“Eu estou convencido de que a gente vota [a reforma tributária] antes do recesso, estou convencido. Claro que a agenda não é minha, é do Congresso, mas eu estou convencido de que vá para o Plenário na Câmara. No Senado, aí vai ter os seus dias de debate”, disse ele a jornalistas.
Questionado sobre o otimismo em torno da matéria, que vários governos já tentaram votar antes, o ministro respondeu: “Claro, se não eu não assumia esse emprego, né?”.
Haddad ainda comentou a expectativa de votos para aprovação da reforma, que tramita sob a forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e, portanto, exige quórum qualificado de 3/5 da Câmara, ou seja, 308 votos.
“Nós estamos fazendo um texto para ter os 308 votos. Na verdade vai ter mais”.
A PEC da reforma tributária discutida na Câmara (PEC 45/2019) é relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Extinção de tributos
O texto prevê, entre outros pontos, a extinção de diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, Pis e Cofins. Essas taxas seriam substituídas por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O objetivo é simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e levando à uniformidade da tributação em todo o país.
Lira promete votação da reforma tributária para “antes do recesso”
O presidente da Câmara sinalizou que pretende pautar a reforma no plenário da Câmara logo após a votação do novo marco, entre junho e julho, antes, portanto, do recesso de meio de ano.
