O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (11/7), que espera que o Senado Federal “repita a votação” da Câmara dos Deputados, que aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Como se trata de uma PEC, a matéria precisou do voto de, no mínimo, 3/5 dos deputados (308 dos 513). No Senado, o texto deve receber apoio de, ao menos, 49 dos 81 integrantes da Casa Alta. Na Câmara, foram 382 votos favoráveis a 118 contrários no primeiro turno, e 375 votos a 113 no segundo turno.
“Eu estou feliz porque foi uma semana muito importante para o Brasil. Não foi importante para o governo, foi importante para o Brasil. E eu espero que o Senado repita a votação da Câmara e eu espero que a gente chegue no fim do ano com a política tributária nova para que a gente nunca mais fique falando de política tributária nesse país”, disse Lula durante o “Conversa com o Presidente”.
Reforma tributária
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou para que os deputados aprovassem o texto. Em discurso na tribuna da Câmara, na semana passada, Lira defendeu a pauta ao dizer que “a urgência de votar a reforma tributária é do Brasil” e que os deputados não deviam se “furtar dessa responsabilidade”.
“O momento é histórico, repito. Não nos deixemos levar por críticas infundadas, por análises apressadas de quem nunca quis uma reforma tributária que mude a face do país. Quando o país busca olhar para frente, surgem vozes acorrentadas ao passado”, afirmou.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais; e
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
“É preciso ter paciência”, diz Lula
Na lives desta terça, o presidente Lula ainda rebateu as críticas sofridas pelas negociações com partidos do Centrão em pautas de interesse do governo federal.
Segundo ele, “é preciso ter paciência” e “conversar com quem gosta” e “com quem você gosta” para aprovar pautas no Congresso Nacional.
“É preciso ter paciência, conversar com quem você gosta, com quem você não gosta, ouvir coisas boas, coisas ruins. Não é a política ‘dando que se recebe’ que todo mundo fala. É negociando”, disse.
