O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu, nesta terça-feira (11/7), as críticas sofridas pelas negociações com partidos do Centrão em pautas de interesse do governo federal.
Durante o “Conversa com o presidente”, sua live semanal, Lula disse que “é preciso ter paciência” e “conversar com quem você gosta” e “com quem você não gosta” para aprovar pautas no Congresso Nacional.
“É preciso ter paciência, conversar com quem você gosta, com quem você não gosta, ouvir coisas boas, coisas ruins. Não é a política ‘dando que se recebe’ que todo mundo fala. É negociando”, declarou.
Reforma tributária
Na live, Lula ainda disse esperar que o Senado Federal “repita a votação” da Câmara dos Deputados, que aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Como se trata de uma PEC, a matéria precisou do voto de, no mínimo, 3/5 dos deputados (308 dos 513). No Senado, o texto deve receber apoio de, ao menos, 49 dos 81 integrantes da Casa Alta. Na Câmara, foram 382 votos favoráveis a 118 contrários no primeiro turno, e 375 votos a 113 no segundo turno.
“Eu estou feliz porque foi uma semana muito importante para o Brasil. Não foi importante para o governo, foi importante para o Brasil. E eu espero que o Senado repita a votação da Câmara e eu espero que a gente chegue no fim do ano com a política tributária nova para que a gente nunca mais fique falando de política tributária nesse país”, afirmou o petista.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
- IPI, PIS e Cofins, que são federais; e
- ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
Fila do INSS
Na transmissão desta quinta, o presidente também disse que terá, nesta semana, uma reunião para tratar sobre o tamanho da fila de brasileiros que aguardam perícias médicas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo ele, “não há explicação” para o tamanho da fila, atualmente em 1,7 milhão. Ele disse que, caso seja necessário, ele trocará quem “não tem competência” no INSS. O órgão é vinculado ao Ministério da Previdência Social, chefiado por Carlos Lupi. Na semana passada, o governo federal trocou o comando do instituto previdenciário.
“Eu tenho uma reunião essa semana para discutir qual é o problema que está acontecendo que as filas [do INSS] tem por volta de 1,9 milhão de pessoas. Não há nenhuma explicação, a não ser ‘ah, eu [INSS] não posso aposentar porque eu [INSS] não tenho dinheiro para pagar [o beneficiado]’”, afirmou .
“Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer porque que tem essa fila. Se é falta de funcionário a gente tem que contratar funcionário, se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, acrescentou Lula.
Desde janeiro deste ano, o INSS tem sofrido constantes problemas nos sistemas do órgão, gerenciados pelo Dataprev, que levaram ao cancelamento e reagendamento de diversas perícias.
O governo federal já anunciou que pretende abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos. A ideia é que também sejam adotados novos protocolos, como a teleperícia, para agilizar os atendimentos.
