Após pressão de Lira, equipe econômica discute reforma administrativa

Encontro reúne Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) na sede do Ministério do Planejamento

atualizado 05/09/2023 14:17

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Foto colorida mostra os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) - Metrópoles Fábio Vieira/Metrópoles

A equipe econômica composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) se reúne na tarde desta terça-feira (5/9) para tratar do tema da reforma administrativa.

A reunião ocorre no bloco K da Esplanada dos Ministérios, que abriga as pastas do Planejamento e da Gestão. A Gestão possui uma estrutura dedicada a questões que envolvem a reforma, a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, chefiada por Francisco Gaetani. É sob seu guarda-chuva que se concentram as principais discussões em torno da reforma administrativa no governo Lula (PT).

Dweck e Haddad têm evitado entrar no assunto, que vem sido cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Já Tebet tem declarado que a reforma deve ser endereçada apenas após a aprovação de outra reforma, a do sistema tributário. Segundo Tebet, um assunto pode acabar prejudicando o outro. A ministra chegou a defender que a administrativa comece a ser tratada no começo de 2024.

A avaliação é que a pauta do segundo semestre do ano já se encontra suficientemente congestionada, com a primeira fase da tributária ainda no Senado (e possivelmente tendo que retornar à Câmara, caso os senadores façam alterações) e outras medidas da pauta fiscal.

Lira tenta marcar posição e impulsionar o governo a tomar uma ação. No entanto, as pressões esbarram na posição histórica do PT de se opor a mudanças na administração federal, como o corte nas remunerações de servidores. A parcimônia se deve porque muitos petistas têm no funcionalismo a base eleitoral, e a ideia é evitar desgastes com esse segmento.

O presidente da Câmara defende a conclusão da votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, elaborada por Paulo Guedes e parada na Câmara desde setembro de 2021.

A matéria foi aprovada por uma comissão especial em 2021 e está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. Pelo estágio avançado de tramitação, é defendida pelo grupo de Lira.

O texto define novas regras para servidores públicos e altera a estrutura e organização da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da República, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A PEC prevê a queda da progressão automática de carreira e a permissão para reduzir remunerações, hoje não permitidas.

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