O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) apresentou, nesta quarta-feira (2/2), um projeto de lei para implementar, em nível federal, o protocolo de segurança “No Callem” (Não Vamos Nos Calar, na tradução livre), que possibilitou a prisão do jogador Daniel Alves em Barcelona, em janeiro.
Duarte Júnior é aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também do PSB do Maranhão. Entre 2015 e 2018, no primeiro mandato de Dino no governo maranhense, Duarte Júnior presidiu o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do estado (Procon-MA).
Segundo o texto protocolado na Câmara dos Deputados (leia a íntegra abaixo), a medida se aplica a bares, boates, clubes noturnos, casas de eventos e espetáculos, restaurantes e hotéis, além de permitir que outros estabelecimentos possam aderir às ações.
O protocolo prevê a colaboração entre estabelecimentos de lazer e o poder público para o atendimento prioritário e imediato à vítima; acesso a informações quanto a seus direitos; respeito à dignidade, à privacidade e à autonomia de vontade da vítima e apoio técnico das autoridades para capacitação e treinamento e defesa dos direitos da mulher.
O deputado, que tomou posse na quarta-feira (1º/2), defendeu o endurecimento para legislação para impor a cooperação dos estabelecimentos em episódios de violência contra mulher.
“O combate ao estupro e a violência contra a mulher precisa ser uma batalha de todos. Essa preocupação precisa ser transformada em leis mais incisivas para que, efetivamente, consigamos proteger nossas mulheres”, disse ele.
Leia o projeto:
PL PROTOCOLO DE SEGURANÇA by Metropoles on Scribd
Iniciativa semelhante é estudada pela deputada estadual Marina Helou, da Rede de São Paulo, que abriu conversas com outras parlamentares da Assembleia Legislativa (Alesp) para implementar no estado o protocolo.
No Distrito Federal, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) já apresentou um projeto para obrigar a instalação de sistemas de monitoramento por vídeo nas boates do DF.
Criado em 2018, o “No Callem” foi adotado por 40 estabelecimentos de Barcelona e aplica medidas específicas para combater a violência contra a mulher, com um protocolo de ações imediatas. A boate Sutton, onde Daniel Alves teria estuprado uma mulher de 23 anos, seguiu o protocolo com rigor.
O jogador é acusado do estupro de uma jovem de 23 anos na boate Sutton em Barcelona, na Espanha. O atleta nega as acusações. Inicialmente, alegou que não conhecia a mulher. Mas, segundo o El Periódico, o sistema de segurança mostrou que Daniel Alves passou aproximadamente 15 minutos com ela em um banheiro da área vip.
