A Polícia Federal voltou atrás e decidiu conceder ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acesso à investigação sobre as joias dadas de presente pela Arábia Saudita e importadas ilegalmente para o Brasil.
Bolsonaro havia pedido para ter acesso ao inquérito na segunda-feira (13/3), mas teve o pedido negado pela corporação, sob o argumento de que ainda não era formalmente investigado. Na quinta-feira (16/3), o ex-mandatário fez novo pedido.
Na petição, os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente já era tratado como investigado em reportagens. A peça ainda cita fala do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de que Bolsonaro poderia ser ouvido na investigação.
Entenda
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, há “indícios muito nítidos” de “múltiplas possibilidades de cometimento de crime” nas tentativas empreendidas pelo governo Bolsonaro de entrar com as joias de forma ilegal no Brasil.
