Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram acesso à investigação da Polícia Federal sobre as joias dadas de presente pela Arábia Saudita e importadas ilegalmente ao Brasil. A petição é dessa quinta-feira (16/3).
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro requer acesso à apuração do caso. Na segunda-feira (13), o ex-presidente fez o mesmo pedido, negado porque ele ainda não é investigado no caso.
Na peça dessa quinta, os representantes do ex-mandatário argumentam que, apesar de não ser investigado, Jair Bolsonaro é tratado como tal em notícias de veículos de comunicação.
“Não obstante tenha fundamentado o indeferimento do requerimento, aduzindo que o peticionário não é, até o momento, formalmente investigado nestes autos, a realidade é que a mídia vem propagando informações conflitantes com o etiquetamento oficial dado ao peticionário por Vossa Excelência”, escreveram os defensores.
Bolsonaro ainda cita manifestação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de que o ex-mandatário pode ser ouvido na investigação.
Joias de R$ 16,5 milhões
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, há “indícios muito nítidos” de “múltiplas possibilidades de cometimento de crime” nas tentativas empreendidas pelo governo Bolsonaro de entrar com as joias de forma ilegal no Brasil.
