O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23/1) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigação dos crimes de genocídio e omissão de socorro na emergência humanitária das comunidades Yanomamis.
“Desse modo, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como a ausência de estratégias para garantia da segurança militar dos Yanomami […], determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento de investigação da autoria de cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, e dos crimes ambientais […] além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o decreto.
A situação no território é considerada grave pelo Ministério da Saúde. Após visita técnica no fim da semana passada, o governo federal decretou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região.
Crianças Yanomamis foram encontradas desnutridas na região. Além disso, há idosos e crianças com malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.
Visita ao território
No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde) visitaram o território.
Lula prometeu agir no combate aos garimpos ilegais e criticou as gestões anteriores pela situação em que o território se encontra.
“Um presidente que deixou a Presidência esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e tivesse vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria tão abandonado como está”, criticou o presidente.
O cenário motivou o presidente a assinar um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações da área.
Saúde dos Yanomamis
Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive uma grande crise sanitária. Além de a atividade provocar assassinatos de indígenas, nos últimos meses, foram registradas mortes por desnutrição.
A exploração do garimpo ilegal traz a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.
Na última quarta-feira (18/1), uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao estado de Roraima para fazer um diagnóstico da situação. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.
