Após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não possui uma base “consistente” no Congresso Nacional para aprovar projetos, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que isso ainda será consolidado.
O petista participou de uma reunião de líderes do governo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a reforma tributária.
Questionado sobre a declaração de Lira, Reginaldo, ex-líder do PT na Câmara, respondeu: Vamos construir, por isso nós estamos alinhando todo mundo. Estamos alinhando Câmara e Senado para isso”.
De acordo com Lira, ainda levará tempo para que a base governista seja consolidada, mas, no momento, o Executivo não tem votos suficientes para negociar matérias, como é o caso da reforma tributária, nem na Câmara e nem no Senado Federal.
“Nós teremos um tempo, também, para que o governo se estabilize internamente [antes de votar a reforma tributária], porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, disse o presidente da Casa baixa.
Cronograma
A proposta é debatida na Câmara dos Deputados através de um grupo de trabalho (GT) formando por 12 parlamentares que irão formular um texto a ser apresentado no plenário.
O GT que discute a reforma possui um plano de trabalho para ser executado em 90 dias. O cronograma prevê debates e audiências públicas com especialistas.
O objetivo é ter, no final de maio, um parecer unindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, da Câmara, e a PEC nº 110/2019, do Senado, que simplificam o sistema tributário ao criar um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo.
