Em discurso para defender sua candidatura à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu que parlamentares devem “legislar para colocar limite aos Poderes”. A declaração foi feita antes da votação para presidente da Casa Alta, na tarde desta quarta-feira (1º/2).
No discurso, Pacheco afirmou que a relação com o poder Executivo deve ser “colaborativa”, mas defendeu independência. O candidato ressaltou que o Senado não irá se “subjugar ao governo federal”.
“Votaremos e teremos colaboração em relação às medidas provisórias do Poder Executivo, mas exigiremos que matérias não afetas às medidas provisórias sejam feitas através do projetos de lei, porque é o papel princípio desta Casa. Haveremos de estabelecer a independência devida em relação ao Poder Executivo. Um Senado que se subjuga ao Poder Executivo é um Senado covarde, e não permitiremos que ele seja subjugado ao Poder Executivo”, afirmou.
Pacheco também falou sobre a relação com o Poder Judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação dos magistrados com o Congresso Nacional são alvos das principais críticas da oposição ao governo Lula e da base Bolsonarista.
“Em relação ao Poder Judiciário — e muitos são os motivos de reclamação em relação ao STF — afirmo e devo dizer que, diferentemente do que sustentam, de revanchismo, retaliação, possível enquadramento ao Poder Judiciário, devemos cumprir o nosso papel verdadeiro: o de solucionar o problema através da nossa capacidade e do nosso dever de legislar”, disse.
Pacheco continuou o discurso afirmando que os senadores devem legislar para “colocar limite aos Poderes”.
“Se há um problema em relação às decisões monocráticas do STF, legislemos enquanto a isso. Se há um problema em relação aos pedidos de vista do STF, legislemos enquanto a isso. Se há um problema de competência em relação ao STF legislemos enquanto a isso”, concluiu.
Pandemia e economia
Ao defender sua candidatura, Pacheco também citou medidas aprovadas pela Casa Alta durante sua presidência. O senador mencionou a atuação do parlamento durante a pandemia da Covid e a aprovação de medidas econômicas.
“Não fomos negacionistas, não menosprezamos a vacina, aprovamos todas as MPs inerentes ao combate à pandemia. Tinhamos esse compromisso com a sociedade brasileira e com colegas senadores que morreram de Covid. Precisávamos honrar essas pessoas e salvar vidas, e aqui nesse senado nós os defendemos e defendemos os brasileiros”, disse.
Pacheco também citou a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilitou a criação do Auxílio Emergencial, a aprovação do Auxílio Brasil e de demais projetos de assistência social durante a pandemia.
“Tenho absoluta convicção de que nesses meus dois anos busquei honrar cada voto que tive naquela eleição”, afirmou.
Votação
A votação ocorre por meio de cédula única, com os nomes dos candidatos em ordem alfabética. As 81 cédulas são rubricadas previamente pelo presidente da reunião e por outro senador.
Os parlamentares iniciam a votação pela ordem de criação dos estados. Eles se dirigem até a mesa, recebem a cédula e inserem o envelope na urna da cabine de votação. Os votos são apurados pelo presidente dos trabalhos, com auxílio dos secretários da mesa. Encerrada a contagem, o vencedor é anunciado.
Para vencer a disputa, é preciso atingir a maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso o quórum não seja atingido por nenhum dos candidatos, a votação vai para o segundo turno, com os dois candidatos mais bem votados.
