O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta terça-feira (9/1), que o governo e os parlamentares encontrem uma alternativa para manter a decisão do Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamentos até 2027.
A declaração foi feita em coletiva de imprensa nesta terça, após reunião com lideranças partidárias do Senado. Os parlamentares discutem a possibilidade de devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro.
A MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e faz parte de um esforço da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024.
A medida contraria lei aprovada em 2023 pelo Congresso, que prevê desoneração para os 17 setores até 2027. Lula chegou a vetar o dispositivo, mas os parlamentares derrubaram o veto sob argumento de que a reoneração pode causar desemprego.
Pacheco fala de “vontade do Congresso”
“Precisamos encontrar uma forma de fazer prevalecer o que foi a vontade do Congresso Nacional”, afirmou Pacheco. O presidente do Congresso Nacional afirmou que quer dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o assunto.
“A desoneração é algo que foi decidido pelo Congresso Nacional de forma muito convicta, muito consciente. Gera naturalmente um impacto de arrecadação, é uma renúncia de receita, mas gera, de outro lado, um impacto extraordinário de geração de empregos. Então todos esses pontos quero levar ao ministro Fernando Haddad para encontrarmos uma solução em relação ao mérito e aí discutimos a forma”, disse Pacheco.
Devolução do texto
O tema tem sido alvo de críticas de parlamentares de diversos setores. Nesta manhã, o autor do projeto de lei que desonera a folha de pagamentos até 2027, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a MP seja integralmente devolvida ao Executivo. O parlamentar também defende que o governo encaminhe um projeto de lei ao Congresso caso queira debater o assunto.
“O encaminhamento foi pela devolução total, a devolução de uma agenda com a qual o governo não teve votos para sustentar em plenário. A decisão do Congresso é um projeto com a cara do Congresso, de autoria do parlamento. A grande prioridade é gerar empregos, e a MP tem resultado prático. Gera a elevação do custo do emprego, fica mais caro contratar, traz insegurança jurídica”, afirmou.
