A organização não-governamental (ONG) do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, que tentava um contrato público de R$ 100 mil com o governo federal, foi eliminada do edital (processo seletivo) para esse contrato por ser considerada uma situação de conflito de interesse.
Essa justificativa da eliminação consta na ata da primeira reunião da comissão de seleção do edital, que aconteceu na manhã do dia 6 de outubro para escolher projetos de combate ao tráfico de drogas em terras indígenas que receberiam recursos públicos.
Veja trecho do documento:
ONG e o nº 2 do ministério
A reportagem do Metrópoles já tinha revelado, ainda em agosto, essa relação entre a empresa que tentava o contrato e o número dois do MPI. Outra reportagem desta semana mostrou que o resultado do edital foi bem aquém do esperado, com poucos projetos inscritos e aprovados. A justificativa da eliminação da ONG de Eloy foi constatada após pedido via Lei de Acesso à Informação.
O Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup), ONG do Mato Grosso do Sul que concorrria ao edital, tem Eloy Terena como sócio e fundador. Ele alega que pediu para ser removido da organização quando assumiu cargo público, mas o nome dele continua como membro no cadastro da Receita Federal. O próprio Eloy ajudou a elaborar o edital, que é do Ministério da Justiça, mas contou com parceria do MPI.
“Diante de tal situação, os avaliadores entenderam não ser pertinente prosseguir com a análise da proposta apresentada pela organização em questão, por redundar em conflito de interesse”, diz trecho da ata de reunião.
A proposta do Najup era de realizar oficinas e assessoria jurídica para o povo Guarani e Kaiowá por R$ 99.900,00.
