Uma entidade fundada pelo atual secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, não foi selecionada pelo governo federal para fechar um contrato de R$ 100 mil em um edital para enfrentamento aos impactos das drogas em Terras Indígenas.
Reportagem do Metrópoles publicada em agosto revelou que o Núcleo da Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup), organização do Mato Grosso do Sul criada por Eloy, tentava um contrato para realizar oficinas e assessoria jurídica para o povo Guarani Kaiowá.
O próprio Eloy Terena participou da elaboração desse edital, que foi lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mas em parceria com o MPI. Eloy disse que saiu da Najup em março de 2023 e não participa mais de decisões da ONG. O nome dele, porém, permanece como sócio-fundador do Najup no site da Receita Federal.
Organização reprovada
No dia 10 de outubro, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) publicou o edital com os nomes de cinco organizações selecionadas. Quatro organizações não foram aprovadas, entre elas o Najup. A divulgação do resultado do edital foi adiada por duas vezes.
A comissão de seleção do edital pontua as organizações que concorrem no edital baseados em quatro critérios que passam por itens como adequação da proposta e capacidade técnico-operacional. A reportagem questionou o motivo do Najup não ter sido aprovado e aguarda um retorno.
Os reprovados puderam entrar com recurso para questionar a seleção até o dia 15. O resultado definitivo após análise dos recursos será publicado em 26 de outubro.
Veja os projetos aprovados:
1 – Associação Povos da Terra (Apoti): capacitação de mulheres na língua hatxa kuin para diminuir o consumo de merla e derivados da cocaína em Jordão (AC), fronteira com o Peru. Valor: R$ 100 mil.
2 – Centro de Trabalho Indigenista: fortalecimento e articulação de mulheres jovens na prevenção de drogas em terras indígenas no Paraná e São Paulo. Valor: R$ 250 mil.
3 – Associação Indígenas Bere Xikrin da TI Bacaja: projeto com povo Mebêngôkre Xikrin, no Pará. Valor: R$ 100 mil.
4 – Instituto Terra e Trabalho: projeto com povo Nukini, no Acre. Valor: R$ 50 mil.
5 – Associação de Artesãos e Famílias de Agricultores de Ipiacu: projeto com povo Kaingang e Guarani da terra Xapeco, em Santa Catarina. R$ 100 mil.
