A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quarta-feira (19/7), ser necessário “olhar o copo meio cheio” ao se projetar o orçamento para 2024. Segundo ela, levando-se em conta as conquistas para o orçamento do 1º ano do governo Lula. “Nós já ganhamos de 2022 para 2023 um espaço fiscal considerável com a PEC da Transição”, disse.
A fala dada pela ministra a jornalistas ocorreu na saída de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na reunião, segundo Tebet, foi realizado um balanço do 1º semestre e uma projeção para o 2º semestre de 2023.
O encontro contou ainda com a presença de Luciana Servo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que projetou a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 28%.
Ela afirmou que, até sexta-feira (21/7), os ministérios saberão o orçamento que cada pasta terá para 2024. Além disso, na mesma data será anunciado o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 2º bimestre de 2023.
“A PEC de Transição, que era teto virou piso. De acordo com o novo arcabouço, você inclui a inflação mais 70% do aumento da receita, então você vai ter um espaço fiscal considerável”, calculou.
A ministra, porém, ponderou que há um item a ser colocado no radar na projeção para 2024, que é a aplicação dos limites fiscais que voltaram a valer para a saúde e para a educação.
“Ao mesmo tempo que a gente vai ter um espaço fiscal significativo, uma parte dela está carimbada e os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos diante de um arcabouço e de uma Constituição que estabelece parâmetros”, afirma
A ministra avaliou como “extremamente positivo” o desempenho do governo diante das conquistas na área econômica. “Nem nos nossos melhores sonhos melhores sonhos imaginamos termos aprovado, com anuência e participação do Congresso Nacional, o arcabouço fiscal”, diz.
