Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, requerimentos protocolados nesta semana pelo partido Novo cobram explicações de Rui Costa, ministro da Casa Civil, sobre a compra de móveis de luxo sem licitação. Os objetos foram comprados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e são destinados ao Palácio da Alvorada.
No Senado, o requerimento protocolado por Eduardo Girão (CE) prevê a convocação de Rio Costa sobre os R$ 379.428 investidos nos objetos, além dos R$ 216 mil desembolsados pela hospedagem de Lula e da primeira-dama Janja. Entre janeiro e fevereiro de 2023, no contexto das notícias sobre danos ao Palácio da Alvorada herdados da passagem de Jair Bolsonaro (PL), o casal presidencial não ocupou a residência oficial.
Se o requerimento for aprovado pela maioria dos membros, Rui Costa comparecerá à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O órgão tem o senador Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e Otto Alencar (PSD-BA), como vice-presidente.
“É um absurdo a compra de móveis luxuosos sem licitação, quando já há móveis no Palácio da Alvorada e quando mais de 100 milhões de brasileiros não têm sequer acesso à coleta de esgoto. Lula foi eleito com um discurso em favor dos mais pobres, mas seu governo nada mais faz do que beneficiar a si mesmo e a seus companheiros. É esse governo que se diz o pai dos pobres? Que se preocupa com o social? O Ministro da Casa Civil deve no mínimo dar explicações e fazer a devida reparação aos cofres públicos”, defendeu Girão.
Na Câmara dos Deputados, a líder Adriana Ventura (SP) solicita informações a Rui Costa. A parlamentar questiona quais foram os critérios utilizados para a especificação e precificação dos bens constantes do projeto básico e a justificativa para a dispensa de licitação, baseada em atendimento de situação emergencial ou calamitosa.
“Móveis caros, ok. Pagos com o dinheiro dos seus impostos, não”, afirmou a deputada. Os gastos foram de R$ 182.658, com a Bioma Comércio de Móveis Ltda.; R$ 182.658, com a Conquista Comércio de Móveis Ltda.; e R$ 187.780, com a Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda.
Os móveis são:
- Cama com medidas customizadas revestida em couro grão natural com lixamento leve e acabamento oleoso, no valor de R$ 42.230;
- Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco, no valor de R$ 8.990;
- Buffet com medidas customizadas com acabamento em lâmina de cinamomo tonalizado na cor castanho e complemento estrutural em latão dourado, no valor de R$ 62.072;
- Sofá com medidas customizadas com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural, no valor de R$ 65.140;
- Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica, no valor de R$ 29.450;
- Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval, no valor de R$ 19.270.
“Todo representante do povo deveria ter responsabilidade com o dinheiro do pagador de impostos. Isso quer dizer: usá-lo de maneira que seja revertido para o bem comum e não para si mesmo. Quando vemos o presidente da República comprando, sem licitação, móveis de luxo, em um valor tão alto, percebemos que a coisa pública foi apropriada. É muito errado!”, comentou Adriana Ventura.
