O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), destacou, nesta quarta-feira (3/1), que o Planalto ainda não estuda qualquer proposta de atualização da reforma previdenciária, ao contrário do que afirmou Carlos Lupi (PDT) ao tomar posse do Ministério da Previdência nessa terça-feira (2/1).
“Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado”, declarou o ministro, após a posse de Geraldo Alckmin como ministro da Indústria, nesta quarta-feira (4/1).
“Sexta-feira, o presidente Lula já marcou a primeira reunião ministerial para, inclusive, organizar e reafirmar qualquer proposta, que só será encaminhada, evidentemente, com a aprovação do presidente da República”, completou.
Rui Costa enfatizou que, na discussão de qualquer projeto de alteração da Previdência, a Casa Civil será um dos primeiros a ficar sabendo.
“[O presidente] disse que eu poderia explicitar que qualquer proposta passará necessariamente pela Casa Civil antes da sua análise”, reforçou.
O que disse Carlos Lupi
Enquanto assumia o Ministério da Previdência, Carlos Lupi declarou que tinha planos de trabalhar contra a reforma trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro PL, ao que ele chamou, durante discurso, de “antirreforma”.
“Vou criar uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais). Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (…) O encargo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos; se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária”, disse Lupi na cerimônia.
