A Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal, vai apurar se o governo de Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de desobediência por supostamente descumprir decisões do STF para proteger comunidades indígenas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta quarta-feira (8/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhou conteúdo integral de ação que corre na Corte sobre o tema. As apurações têm como finalidade a responsabilização das autoridades envolvidas.
A PGR atua em ação de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso na qual são apontados descumprimentos de decisões judiciais, devido a evidente situação precária grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Barroso salientou que a omissão e desobediência podem ter gerado a situação. Também determinou que a Superintendência Regional da PF em Roraima seja informada sobre esses fatos, em razão da possível existência de informações relevantes para o inquérito em que se apura a prática de crime de genocídio e de omissão de socorro contra a população Yanomami.
A determinação é de 30 e janeiro. Na ocasião, Barroso determinou que a PGR, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Bolsonaro no cometimento dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de Justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.
