O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, nesta quarta-feira (24/5), contrário à retirada da atribuição sobre a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP).
“A atribuição da demarcação ao Ministério dos Povos Indígenas representou um avanço para a efetivação do direito às terras tradicionais dos povos indígenas. Por outro lado, a alteração desta atribuição configura preocupante retrocesso jurídico na garantia e proteção dos direitos territoriais, representando um verdadeiro ataque às conquistas do movimento indígena”, destacou a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho.
A subprocuradora-geral coordena a 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
Em nota, Eliana Peres ressaltou preocupação com a transferência das atribuições relativas à demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública, chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).
A alteração está presente na Medida Provisória nº 1154/2023 em votação no Congresso Nacional. O texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), foi aprovado pela comissão mista, composta por membros da Câmara e do Senado.
A proposta é alvo de críticas de defensores dos povos originários e destacam que promessas do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendiam dar mais espaço para lideranças indígenas no governo federal.
Entre as principais medidas adotadas por Lula foi a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a convocação da primeira presidente indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), comandada atualmente por Joenia Wapichana.
