Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória nº 1.154/23, referente à estrutura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda para retirar a atribuição sobre o processo de demarcação das terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara (PSol-SP), e realoacar no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Flávio Dino (PSB-MA).
A Medida Provisória nº 1.154/23 deverá ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24/5).
Recém-criado, o Ministério dos Povos Indígenas é uma promessa do governo Lula para dar mais espaço às questões das comunidades originárias. Uma das principais atribuições da pasta é, justamente, a demarcação de terras.
“Ao promover mudanças na estrutura governamental, busca-se maior integração entre os órgãos, a melhoria da governança e a promoção de uma gestão pública transparente e participativa”, acrescentou Bulhões.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas se posicionou contrário à mudança e destacou que a pasta é formada por lideranças que, realmente, conhecem as dificuldades e vulnerabilidades de cada comunidade.
“As emendas propostas à Medida Provisória nº 1.154/2023 anulam a representação brasileira como protagonista global no enfrentamento à crise climática e na preservação do meio ambiente”, pontuou o Ministério dos Povos Indígenas.
“Questionar a criação de um órgão federal cujas pautas são, exclusivamente, as demandas indígenas, numa pasta gerida por lideranças indígenas, que, verdadeiramente conhecem a história dos seus povos e sentem na pele a vulnerabilidade todos os dias, é um registro de como os povos originários seguem sendo vítimas de todo o tipo de violência
, desde a física ao apagamento social e cultural, como é o sugerido por estas emendas”, completou a pasta.
No Twitter, a ministra Sonia Guajajara também se colocou contra as emendas propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr.
“As emendas à MP nº 1.154/2023 anulam a representação brasileira no enfrentamento da crise climática e preservação ambiental. A criação do Ministério dos Povos Indígenas é um avanço para garantir nossos direitos”, escreveu a ministra.
Confira:
Demarcação de terras indígenas
Durante a demarcação de seis terras indígenas durante o Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente Lula prometeu “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” neste mandato, mas alertou que “é um processo um pouco demorado”.
As terras indígenas demarcadas por Lula vão impactar, aproximadamente, 4 mil pessoas em estados diferentes. São elas:
- Arara do Rio Amônia (AC)
- Kariri-Xocó (AL)
- Rio dos Índios (RS)
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE)
- Uneiuxi (AM)
- Avá-Canoeiro (GO)
